Termo de Uso – Ansimax
Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela Ansimax, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, e prover conteúdo e serviços de informação na internet.
Atenção: Leia este “Termo” cuidadosamente antes de efetuar o cadastro na plataforma da Ansimax. Qualquer pessoa, legalmente capaz, que utilize os serviços e produtos da Ansimax declara aceitar este “Termo” e todas as políticas e princípios que o regem.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
1. Termos Definidos
As palavras em letra maiúscula utilizadas neste termo terão o seguinte significado, caso não sejam atribuídos significados específicos no próprio texto:
2. Como Funciona a Plataforma?
2.1. A PLATAFORMA é dedicada à aquisição de produtos de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios, livros e conteúdo de informações.
3. Informações Gerais sobre o Site e Seu Funcionamento
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA de relacionamento social ou de aquisição de produtos ou serviços estão disponíveis apenas aos internautas cadastrados.
3.2. A PLATAFORMA é apresentada ao público como está, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
3.3. A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível. O cliente é responsável pela guarda de sua senha.
4. Do Cadastro
4.1. O acesso à PLATAFORMA só será permitido aos CLIENTES que aceitarem este Termo e efetuarem seu cadastro na plataforma.
4.2. A Ansimax não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos CLIENTES.
5. Comunicação da Ansimax com seus Clientes e/ou Usuários
5.1. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda em receber mensagens, e-mails ou qualquer outra forma de comunicação sobre os serviços prestados pela Ansimax.
6. Obrigações, Responsabilidades e Riscos do Cliente e/ou Usuário
6.1. O CLIENTE assume a responsabilidade pela utilização da PLATAFORMA e deve tomar os cuidados necessários com a divulgação de informações pessoais.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal
7.1. O uso comercial de nomes, marcas e outros conteúdos da Ansimax está protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Ansimax não garante que a PLATAFORMA estará sempre disponível ou livre de erros, e não se responsabiliza por danos causados aos CLIENTES em caso de falhas.
9. Condições Gerais
9.1. A Ansimax concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal e intransferível, para usar o site conforme as condições deste Termo.
9.2. A Ansimax pode suspender ou interromper a disponibilização do site a qualquer momento.
9.3. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
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